AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00007/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NAS INFORMAÇÕES DOS NOBRES VERADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA EDILIDADE, JUNTO AS FASES UM E DOIS DO E–SOCIAL E NA GERAÇÃO DA DCTFWEB DESTA CASA LEGISLATIVA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS INFORMAÇÕES DA ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS NOBRES VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA LEGISLATIVA

.CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A PRETENSA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS INFORMAÇÕES DA ELABORAÇÃO DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS NOBRES VEREADORES, SERVIDORES COMISSIONADOS DESTA CAMARA LEGISLATIVA. 1.2.A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, DEVERÁ CONSIDERAR OS SEGUINTES NORMATIVOS: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21, RESTRITA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADOS, QUE OBJETIVA: AQUISIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA DURVAL DA COSTA LIRA, S/N - CENTRO - CASSERENGUE - PB CASSERENGUE - PB, 15 DE JULHO DE 2024 IRANEIDE BELARMINO DE SENA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2024

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00003/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE OBJETIVA SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DO WEBSITE OFICIAL COM PLUBICAÇÕES DE MATERIAIS INSTITUCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DO E-MAIL INSTITUCIONAIS, PORTAL DA TRANSPARENCIA, TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES E EVENTOS INSTITUCIONAIS, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS DE ACESSO A INFORMAÇÃO. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA DURVAL DA COSTA LIRA. 383. CENTRO, CASSERENGUE - PB, OU ACESSANDO: CMCASSERENGUE .PB .GOV .BR/ O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: CMCASSERENGUE @ GMAIL . COM . RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00E DE 13:00 ÀS 17:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. TELEFONE: (83) 9 8204-5855. CASSERENGUE - PB, 20 DE JUNHO DE 2024. IRANEIDE BELARMINO DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00002/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE OBJETIVA SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, E ELABORAÇÃO E EDITORAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. O INTERESSADO PODERÁ OBTER O RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA COM A ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO PRETENDIDO JUNTO AO SETOR DE CONTRATAÇÃO, SEDIADO NA RUA DURVAL DA COSTA LIRA. 383. CENTRO, CASSERENGUE PB, OU ACESSANDO O REFERIDO ÓRGÃO DE CONTRATAÇÃO ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS ATÉ O DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NOS HORÁRIO E ENDEREÇO ABAIXO INDICADOS, E QUE PODERÃO SER ENCAMINHADAS TAMBÉM PELO E-MAIL: CMCASSERENGUE @ GMAIL . COM . RECURSOS: PREVISTOS NO ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/21; E LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERADAS AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS. INFORMAÇÕES: NO HORÁRIO DAS 08:00 ÀS 12:00E DE 13:00 ÀS 17:00 HORAS DOS DIAS ÚTEIS, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. TELEFONE: (83) 9 8204-5855. CASSERENGUE - PB, 20 DE JUNHO DE 2024. IRANEIDE BELARMINO DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE MANIFESTA O INTERESSE EM OBTER PROPOSTAS ADICIONAIS DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA CONTRAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, QUE OBJETIVA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL: GASOLINA COMUM PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASSERENGUE - PB, POR UM PERÍODO DE SEIS MESES..