Câmara de Casserengue publica decreto com medidas de prevenção contra o novo coronavírus
#casserengue20 DE MARÇO DE 2020
[caption id="attachment_1666" align="alignleft" width="300"] Medidas foram adotadas através de Decreto[/caption]
A Câmara Municipal de Casserengue publicou um decreto em que estabelece regras e medidas de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19). O documento, assinado pelos integrantes da Mesa Diretora foi publicado nesta sexta-feira (20).
Para a decisão, foram considerados o Decreto 40.122 que declara estado de emergência na saúde pública da Paraíba, a classificação do vírus como pandemia pela Organização Mundial de Saúde e a necessidade de evitar contaminações, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo.
De acordo com o Decreto 001/2020, apenas terão acesso ao prédio da Casa Legislativa os vereadores, servidores, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidade e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara. Para isso, deverão estar previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.
O documento também traz a suspensão de eventos coletivos - onde se incluem sessões solenes, eventos de lideranças partidárias, visitação institucional e outros programas - nas dependências da Casa e que a Presidência e Secretaria Administrativa ficam autorizadas a adotar outras medidas administrativas necessárias ao cumprimento desta decisão, inclusive a redução temporária do quantitativo de pessoas que podem permanecer simultaneamente em ambiente de uso coletivo da Câmara.
As medidas do que trata o ato administrativo vigorarão até decisão em sentido contrário da Presidência.
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